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STF segue com maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdo de usuários | LINHA DE FRENTE

2025-06-11 0 Dailymotion

O Supremo Tribunal Federal está analisando, nesta quarta-feira (11), o Marco Civil da Internet. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram a favor da responsabilização das redes sociais pelo conteúdo publicado por usuários. Até o momento, o placar está em cinco a um pela responsabilização das plataformas. O que está em discussão na Corte é a análise de dois recursos que questionam regras do Marco Civil, como a responsabilidade das redes e a possibilidade de remoção de material ofensivo sem a necessidade de ordem judicial. A bancada do Linha de Frente, coordenada por Thiago Uberreich, com comentários de Rodolfo Mariz, Cinthya Nunes, Sérgio Zagarino e Rafael Paiva, analisa os desdobramentos do tema.

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