A equipe econômica do governo Lula pretende estabelecer uma nova regra para os gastos obrigatórios da União em saúde e educação. Hoje, pela Constituição, o piso da educação corresponde a 15% da receita líquida do governo federal; na saúde, o gasto mínimo é de 18%.
Segundo o Estadão, a ideia do time do ministro da Fazenza, Fernando Haddad (foto), é vincular os pisos a gastos por habitante. Percentuais e valores, no entanto, ainda não foram definidos.
“A ideia é que as despesas nessas duas áreas fiquem menos sujeitas à variação dos ciclos de alta ou de desaceleração da economia interna”, informa o jornal.
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