O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB, foto) apresentou nesta quinta-feira (22) a versão preliminar de seu substitutivo da reforma tributária.
O texto, que dará início às discussões no Legislativo, prevê a substituição de cinco tributos por um Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) de caráter dual, ou seja, um tributo para o governo federal e outro para estados e municípios. Conforme o projeto, os impostos que podem deixar de existir são ICMS (estadual), PIS/Cofins e IPI (federais) e ISS municipal.
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