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STF suspende regras da Prefeitura de SP para serviço de mototáxi

2026-01-21 3 Dailymotion

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou a suspensão de parte das regras impostas pela Prefeitura de São Paulo para o funcionamento do serviço de moto por aplicativo. A decisão impede a exigência de placa vermelha e a equiparação do serviço ao mototáxi, que depende de licença municipal. Além disso, Moraes autorizou que as empresas iniciem as operações caso a prefeitura não analise os pedidos de credenciamento dentro do prazo de 60 dias.

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